Em tempos em que o fluxo comercial e a troca de informações é cada vez maior, muitas empresas e instituições carecem de uma forma eficaz de autenticação e certificação de seus documentos, afim de evitar fraudes e garantir a sua representação de forma segura. Uma excelente solução para estas situações é a certificação digital, uma espécie de identidade que garante a autenticidade de determinados documentos e informações. O certificado digital pode garantir que um documento enviado de forma eletrônica tenha a mesma validade jurídica de um papel manuscrito, posto que a assinatura eletrônica garante a confiabilidade dessas informações.
O certificado digital é um código eletrônico que funciona como se fosse uma assinatura digital, com validade jurídica, e que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet. Ele permite que pessoas físicas e jurídicas se identifiquem por meio de uma assinatura digital, que pode ser feita de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade. Além do mais, o certificado digital conta com criptografia, uma maneira que decodifica as informações e dificulta que ela seja interceptada ou que tenha seus dados revelados. No Brasil, a validade legal do Certificado Digital tem como Base a MP 2.200-2 de 24/01/2001.
As principais informações que constam no certificado digital são:
- Chave pública do titular;
- Nome do titular;
- Endereço de e-mail;
- Período de validade do certificado;
- Nome da Autoridade Certificadora;
- Número de série;
- Assinatura digital do AC.
Existem dois principais tipos de certificado digital, são eles:
Pessoa Física: e-CPF
Por meio deste tipo de certificado, o indivíduo consegue obter cópias de declarações do imposto de renda, simplificar o recolhimento do FGTS e utilizar serviços de cartórios via internet, por exemplo.
Pessoa Jurídica: e-CNPJ
Neste caso, a empresa é a titular do certificado digital. Um profissional da empresa, geralmente o proprietário ou acionista fica responsável pelo uso do certificado, que lhe permite assinar documentos digitais com legitimidade jurídica, emitir notas fiscais eletrônicas e realizar transações bancárias em meios digitais.
Assinatura Digital
Consiste no processo eletrônico de assinatura através de senha pessoal, que utiliza a criptografia assimétrica, garantindo a segurança e integridade de seu conteúdo. Tendo garantia de que somente o titular do certificado digital poderia ter realizado determinada operação.
O Brasil possui cerca de 8 certificados divididos em duas séries, cada:
Série A (A1,A2,A3 e 4)
Certificados de assinatura digital para a confirmação de identidade na web, em e-mails, redes privadas virtuais (VPN) e em documentos eletrônicos com verificação.
Série S (S1, S2, S3 e S4)
Reúne os certificados de sigilo na codificação de documentos, bases de dados, mensagens e outras informações eletrônicas sigilosas.
Nos certificados A1 e S1 as chaves ficam armazenadas no computador do usuário. Já nos tipos A2, A3 e A4 e S2, S3 e S4, as chaves ficam armazenadas em um hardware criptografado ou mesmo num cartão de memória. Contudo, os modelos mais utilizados por empresas e pessoas físicas para realizar transações são A1 e A3. Confira as diferenças entre eles:
Modelo A1
O modelo de certificado A1 é gerado e armazenado em um computador e dispensa o uso de cartões inteligentes e tokens. Ele é mais indicado para quem utiliza apenas um único computador para realizar suas transações e possui uma validade de 12 meses.
Modelo A3
Este modelo é indicado para quem precisa de mobilidade, pois fica armazenado em uma mídia com chip ou um token em formato de pen drive, e pode validar suas transações em qualquer computador e de onde você estiver.
As principais atividades que podem ser seguradas pro um Certificado Digital são:
- Assinatura e envio documentos pela internet;
- Realização de transações bancárias;
- Envio de declarações da sua empresa;
- Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
- Realização de transações bancárias;
- “Login” em ambientes virtuais com segurança; Quais são os principais benefícios?
- Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
- Desburocratização de processos uma vez que dispensa reconhecimento de firmas;
- Economia de tempo, já que os serviços são realizados pela internet;
