A economia muda ao longo do tempo e novas formas de investimento surgem, sobretudo em relação à renda variável. Um dos exemplos mais comuns dessas novidades que ganha adeptos a cada dia são as bitcoins, uma tipo de moeda digital que diferente do dinheiro comum, não é emitida por nenhum governo, ou seja, seu valor é determinado livremente pelos indivíduos no mercado. Os Bitcoins se tornaram um dos principais investimentos do mercado, por sua rápida valorização ao longo dos últimos anos, contudo, é um investimento de risco, justamente por ser muito volátil e por não ter uma garantia estatal tal qual a poupança e o CDB.
Tendo entendido o que é o Bitcoin, é hora de saber como fazer para declarar este investimento no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Embora o bitcoin não tenha uma cotação oficial, visto que como explicamos anteriormente não há um órgão que controle a sua emissão e nem regras de conversão para propósitos tributários, as suas operações devem ser comprovadas com documentação legítima. Quem possui este tipo de investimento, sabe que valores até R$ 35 mil estão isentos de tributação, entretanto, mesmo assim é necessário declarar no Imposto de Renda.
Se você lucrou com criptoativos pagará uma porcentagem sobre esse ganho. Veja abaixo:
O ganho de capital de até R$ 5 milhões será tributados em 15%;
O ganho de capital de até R$ 10 milhões será tributados em 17,5%;
O ganho de capital de até R$ 30 milhões será tributados em 22,5%.
A Método Contabilidade ressalta que do lucro oriundo da movimentação com Bitcoin é descontado uma porcentagem que varia de acordo com o valor, já que se trata de alíquotas progressivas. O recolhimento do imposto sobre os ganhos de capital deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação através da DARF. Na declaração do Imposto de Renda de 2021, por exemplo, deve ter os rendimentos de 2020 e os valores dos bitcoins e outros criptoativos até o dia 31 de dezembro.
Para declarar os bitcoins, siga os seguintes passos:
Em vez de usar o campo “Outros”, como acontecia nas declarações anteriores, agora os criptoativos contam com códigos próprios:
Cod 81 – Criptoativo Bitcoin – BTC
Cod 82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital, conhecidos como altcoins.Tipos de criptoativos diferentes devem constituir itens separados na declaração.Por exemplo, Ether (ETH), XRP (Ripple), Litecoin (LTC), entre outros.
Cod 89 – Demais criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens).
É preciso frisar que, caso nos últimos 5 anos você não tenha declarado os ganhos com criptoativos, deve pagar multa e juros. O prazo para declarar o IR 2021 vai até 30/04.
1 – Abra o programa gerador da declaração do Imposto de Renda;
2 – Vá até a ficha “Bens e Direitos”;
3 – Insira o “Código 99”, referente a “Outros bens e direitos”;
4 – Especifique o tipo de moeda digital,a quantidade, o nome e o CNPJ da corretora onde fez a operação ou nome e CPF do vendedor no campo “Discriminação”;
5 – Informe saldo existente nas datas “Situação em 31/12/2018” e “Situação em 31/12/2019”.
Para declarar os ganhos com bitcoins, siga os seguintes passos:
Rendimentos Tributáveis: vendas superiores a R$ 35 mil
1 – Abra o programa gerador da declaração do Imposto de Renda;
2 – Vá até a ficha “Rendimentos Sujeitos à tributação Exclusiva/Definitiva”;
3 – Insira o Código 12″, referente a “Outros”;
4 – Informe os ganhos obtidos, o nome e o CNPJ da corretora.
Rendimentos Isentos: vendas inferiores a R$ 35 mil
1 – Abra o programa gerador da declaração do Imposto de Renda;
2 – Vá até a ficha “Rendimentos Isentos e Não tributáveis”;
3 – Insira o “Código 05”, referente ao “Ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação de até R$ 20 mil, para ações alienadas no mercado de balcão, e R$ 35 mil nos demais casos”;
4 – Informe os ganhos obtidos, o nome e o CNPJ da corretora.
Além disso, no caso da venda de bitcoins, não esqueça de atualizar o campo “Bens e Direitos” com a situação remanescente no último dia do ano-calendário da declaração.
