Se você utiliza a plataforma Hotmart para comercializar seus conteúdos precisa ficar atento(a), afinal, a plataforma extinguiu o limite de saque mensal de R$ 1.900,00 para pessoas físicas. Entretanto, a mudança realizada pela Hotmart transfere para os afiliados e infoprodutores pessoa física da plataforma, a responsabilidade pela declaração do Imposto de Renda. Afinal, está isento de pagar Imposto de Renda quem ganha até R$1.903,98 por mês, logo, se o valor sacado é maior, cabe a você fazer a declaração e dedução dos tributos necessários.
A Hotmart é uma plataforma que distribui e comercializa materiais educativos de forma digital, como cursos, palestras, e-books e consultorias. Na plataforma há infoprodutores e afiliados. Enquanto que os primeiros desenvolvem o conteúdo a ser vendido, os afiliados são responsáveis pela comercialização destes conteúdos e recebem uma comissão por essas vendas. Portanto, é muito importante que tanto infoprodutores como afiliados tenham consciência de suas obrigações tributárias para não cair na malha fina da Receita Federal.
Caso o infoprodutor não tenha feito a declaração dos rendimentos no Carnê Leão, quando o afiliado fizer a declaração do Imposto de Renda, o infoprodutor poderá ter problemas por não fazer a declaração, ou vice-versa. A Política Geral de Pagamentos da Hotmart pode ser consultada aqui. A Método Contabilidade sugere que os infoprodutores tenham sempre seu CNPJ formalizado, pois isso facilitará o processo de emissão de notas e controle de despesas em caso de fornecimento de conteúdo para vários afiliados.
Já entre os afiliados, um problema comum é a possibilidade de ter ganhos de diferentes fontes, que podem resultar em alíquotas maiores do Imposto de Renda caso o valor base seja ultrapassado. É necessário declarar todo o rendimento anual e pagar o imposto devido de acordo com os valores recebidos. A Método Contabilidade ressalta que muitas vezes não é vantajoso pagar os impostos como pessoa física, sendo que a formalização pode permitir que você pague menos impostos num regime como o MEI ou o Simples Nacional.
Para evitar problemas com erros na declaração do Imposto de Renda ou se você deseja se formalizar e não sabe como fazer, uma sugestão é optar pelo serviço de um escritório de contabilidade, como a Método. Nossa equipe pode auxiliar você a calcular qual a forma mais vantajosa no pagamento dos impostos e, em caso de necessidade, realizar o processo de formalização para que você tenha o seu.
