A declaração do Imposto de Renda é algo que causa calafrios em muita gente, afinal, não é fácil organizar todas as informações e o próprio sistema da declaração não é nada amigável para o contribuinte. Além do mais, muita gente acaba tendo que pagar alguns valores à Receita Federal ao final da declaração, o que também é sempre uma “surpresa” desagradável. Contudo, depois de um determinado período, a Receita Federal devolve os valores que, porventura, foram pagos a mais na declaração. É a chamada Restituição do Imposto de Renda.
Todos os anos, a Receita Federal divulga um calendário com os prazos para declarar e restituir o Imposto de Renda e em 2022 não será diferente. Neste ano, a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para o dia 31 de maio , mas manteve o calendário de restituições. Contudo, as restituições seguirão o cronograma anterior, sem alteração. As restituições começam a ser pagas no fim de maio e vão até setembro – são cinco lotes de pagamento, um por mês. Confira a seguir o calendário completo de restituições:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 30 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 30 de setembro
A Método Contabilidade salienta que a prioridade do pagamento das restituições é para os idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores. Para os demais contribuintes, a data do pagamento será pela data da entrega da declaração do Imposto de Renda. Ou seja, quanto mais cedo a declaração for enviada, maior a chance de receber o dinheiro da restituição nos primeiros lotes.
A faixa de isenção estabelecida pela Receita Federal não mudou em 2022. Dessa forma, os brasileiros que tenham recebido rendimentos tributáveis — como salário, pensão e aposentadoria — superiores ao valor de R$ 28.559,70 (ou R$ 2.379,97 mensais) em 2021 devem declarar. Se for trabalhador rural, a receita bruta das atividades na área precisa ultrapassar o valor de R$ 142.798,50 para que precise apresentar a declaração do Imposto de Renda.
IMPORTANTE: A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.
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