Existem diferentes situações envolvendo o afastamento pela maternidade que podem ocorrer, como o período da licença maternidade recair durante o descanso das férias, ou o empregador ter a vontade que o descanso das férias ocorra logo após o fim da licença maternidade, entre outros.
Sendo assim, para cada caso haverá um procedimento distinto a ser considerado.
Licença maternidade durante as férias
Nos casos em que o parto ocorre durante as férias da empregada, essas serão suspensas, pois se considera que o direito à maternidade tem preferência ao descanso de férias, uma vez que o bem tutelado é mais relevante (como a saúde da criança e da mãe, a amamentação, entre outros).
Por isso, o empregador deverá interromper o descanso de férias para promover o afastamento da empregada pela licença maternidade e, quando ocorrer à finalização deste, retoma-se a contagem dos dias restantes de descanso aos qual a empregada tinha direito quando do momento do parto, conforme orientação do artigo 131, inciso II, da CLT.
Férias logo após a licença maternidade
A legislação não traz dispositivo que trate da possibilidade ou não de concessão de férias logo após o afastamento por licença maternidade.
Contudo, deve-se ficar atento que, se a empregada possuir direito de férias, conforme artigo 130, deverá ser cumprido os requisitos do artigo 135, onde diz que a empregada tem que ser notificada, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias.
Para tanto, a comunicação das férias deveria ocorrer antes do afastamento pela licença maternidade, tendo em vista que a empregada, neste caso, retornará à empresa apenas quando do fim das suas férias.
Dobra das férias durante o período de licença maternidade
De acordo com o artigo 137 da CLT, sempre que as férias forem gozadas após o período concessivo previsto no artigo 134, também da CLT, o empregador deverá pagar em dobro a respectiva remuneração.
Neste sentido, entende-se que durante o período de licença maternidade, o período concessivo de férias não é suspenso, tendo em vista que o parto não é considerado um fato inesperado e imprevisível para o empregador.
Ou seja, o empregador sabendo do estado gravídico de uma empregada, terá todo o período de gestação para planejar e conceder as férias sem que haja a dobra.
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2 respostas
Trabalho a 10 anos na mesma empresa e se.pre deixo agendado férias janeiro e outubro este ano descobri q estava grávida de quatro meses em agosto o meu chefe cancelou minhas férias pra me dar depois w meu bebe nascesse… e eu trabalhei certinho nem atestado levei e por acaso em uma de minhas consultas na 36 semana de gestação tive q fi ar e. Observação o dia todo na maternidade, pq minha pressão subiu minha gestação e de risco pq tive complicações no primeiro parto..então provável já orientação de cesaria na 37 semana e para minha surpresa cheguei no dia seguinte para trabalhar… meu chefe veio com folha de férias alegando q já era pra eu ter saído de férias pq iria vencer… mas fiquei chateada pq ele q tinha cancelado minha férias como assim agora na hora de eu quase sair de licença maternidade eles né deram férias obrigatória.. e ainda por cima nem me avisaram com antecedência… pq o médico já disse q eu poderia me afastar… com 36 semanas eu não achei necessário… quero q me deem uma luz o q devo fazer; … girar quieta e aceitar de boa … ou ir ao advogado…? Eles ainda, foram bonzinhos compraram 10 dias das férias pra me ajudar … pelo ocorrido. Assim disseram.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias são um direito dos trabalhadores após completarem 12 meses de trabalho. Após esse período, o empregador tem até 12 meses subsequentes para conceder as férias ao empregado. Isso significa que as férias devem ser concedidas dentro do período conhecido como “período concessivo”, que é de 12 meses após o período aquisitivo (os 12 meses de trabalho).
E o empregador deve comunicar ao empregado sobre o período de suas férias com antecedência mínima de 30 dias. Isso significa que o empregador deve informar ao trabalhador sobre o período em que ele irá tirar férias com pelo menos 30 dias de antecedência. Essa comunicação pode ser feita por escrito, por meio de documento formal, como um aviso de férias, por exemplo.