O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um dos documentos mais importantes da vida de um cidadão brasileiro. Emitido pela Receita Federal, o CPF serve para identificar contribuintes do Imposto de Renda; para quem deseja prestar um concurso público; para quem quer se matricular em uma universidade; abrir conta em banco; fazer compras ou pedir um cartão de crédito; emitir a carteira de trabalho e até mesmo para abrir uma empresa. A solicitação do CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal, ou nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios.
Tamanha importância exige alguns cuidados com o seu documento. Além de estar atento aos dados cadastrados, é fundamental que o cidadão justifique a sua ausência nas eleições, faça uma correta declaração do Imposto de Renda e tome cuidado para não fornecer o número do seu documento para qualquer pessoa.
A Método Contabilidade mostra agora as diferentes situações em que o seu CPF pode estar e como fazer para regularizar a situação, caso o seu CPF tenha sido suspenso ou cancelado.
- REGULAR: Não há nenhuma pendência e seu documento está apto para uso. Entretanto, mesmo estando em situação regular, não significa que você tenha pendências junto à Receita federal. Se elas houverem é importante regularizar a situação o mais rápido possível.
- PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: Nesta situação, significa que em ao menos uma vez, nos últimos cinco anos, você deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) a que estava obrigado. A situação será regularizada com a entrega da(s) declaração(ões) devida(s). Se você não estava obrigado a entregar a DIRPF nos últimos cinco anos ou entregou todas as declarações devidas e mesmo assim aparece em situação de pendência, será preciso fazer o pedido de regularização do CPF.
- SUSPENSO: Neste caso, há alguma inconsistência ou falta de informação no seu cadastro. Procure a Receita federal para corrigir as informações, afinal, cedo ou tarde você precisará utilizar seu CPF.
- CANCELADA: Este é um caso mais sério. Se na pesquisa seu CPF estiver cancelado, significa que pode ter havido multiplicidade de inscrições ou você sofreu alguma sanção administrativa ou judicial. Procure entender as causas do cancelamento para solicitar a regularização do seu documento.
- TITULAR FALECIDO: Foi constatado o falecimento do contribuinte.
- NULA: Por fim, se na pesquisa seu CPF estiver nulo, significa que foi constatada uma fraude na sua inscrição e o cadastro foi anulado. Esta também é uma situação bastante delicada. Entenda os motivos da anulação e regularize a sua situação junto à Receita Federal.
Como falamos anteriormente, o CPF é um documento de extrema importância, portanto, se o seu documento não está em situação regular, procure realizar a regularização o mais rápido possível, para que não tenha prejuízos ainda maiores na sua vida civil. Para consultar a situação do seu CPF, acesse o site da Receita Federal.
