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As empresas que realizaram a suspensão dos contratos de trabalho, poderão descontar os meses parados no pagamento do 13º salário.
A Medida Provisória 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia da Covid-19, perdeu a sua validade no último da 19 de julho, após não haver consenso dos senadores sobre alguns dispositivos da proposta.
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.422 de 13 de julho de 2020, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais, referentes a Lei nº 14.020, publicada no dia 6 de julho.
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.020, sancionando a MP 936, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O governo federal lançou, no último dia 10 de junho, um Fundo Garantidor de Operações (FGO), no valor de R$ 15,9 bilhões, que irá garantir empréstimos de instituições bancárias às micro e pequenas empresas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A Caixa Econômica Federal detalhou no último dia 13 de junho, o calendário do pagamento de R$ 1.045 para os brasileiros com saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Uma pesquisa recente feita pela Hibou, em parceria com a Indico, apontou que, durante a pandemia do novo coronavírus, 59,9% da população brasileira haviam aderido ao home office. Esta experiência pode fazer com que muitas empresas passem a enxergar esse modelo como uma alternativa definitiva de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a MP 936/2020, que que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia.
Para quem já tem uma empresa e não sabe se deve investir ou segurar os gastos, deve antes de tudo refazer o seu planejamento estratégico. Seja prudente e extremamente consciente nos gastos da sua empresa, principalmente neste momento. Analise bem o mercado, principalmente os seus concorrentes. Entenda como o seu cliente/consumidor está se comportando.
Os momentos de crise são sempre desafiadores e a pandemia da COVID-19 trouxe muita dificuldade para alguns segmentos do mercado. Mas esse momento tão difícil, também pode se transformar em um momento de oportunidade, isso porque, a baixa demanda pode permitir que as empresas possam fazer correções em seus processos, implementar novos procedimentos, treinar suas equipes, diversificar seus produtos e serviços e até mesmo mudar os rumos do negócio, com base nos resultados obtidos até aqui e nas projeções para os próximos meses.
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