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Historicamente, as mulheres precisam enfrentar não apenas a concorrência natural do mercado, mas uma estrutura social patriarcal, que privilegia o homem, que deslegitima e invisibiliza o discurso feminino e que, em virtude da dominação masculina, obriga as mulheres a exercer uma dupla função, trabalhando fora de casa e realizando as tarefas domésticas.
O governo federal adotou a medida provisória estipulando o salário mínimo em R$ 1.039 que já está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2020. O valor representa um aumento de 4,10% em relação aos R$ 998 que estavam em vigor em 2019 e é R$ 8 acima do que foi aprovado pelo Congresso, isso porque a inflação oficial do ano, que era estimada em 3,3%, acabou superando a previsão e fechou o ano em 4,1%.
Confira os novos percentuais de contribuição do INSS após a Reforma da Previdência para o setor privado e setor público federal.
Buscando reduzir o peso das demissões sobre os empregadores, o Governo Federal extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que incidia sobre as demissões sem justa causa e que eram repassadas à União. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, publicada no Diário Oficial da União, de 12/11/2019.
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 905/2019 que estabelece a criação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, uma série de disposições que regulam os novos contratos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com o registro do primeiro emprego em CTPS.
A Lei 10.101/2000 regulamentou a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, como uma forma de incentivo a produtividade.
Nenhum outro dia é mais esperado para o trabalhador que o famoso 5º dia útil. Essa data também é importante para empresas, pois movimenta a economia do país.
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