Num mundo cada vez mais competitivo consolidar a posição da sua empresa no mercado é fundamental, entretanto, é importante que os empreendedores registrem suas marcas para evitar que sejam copiadas ou registradas por terceiros e percam o direito de usá-las. Confira com a Método Contabilidade o passo a passo para fazer o seu registro e proteger a sua propriedade intelectual:
1 – Faça uma busca no site do INPI
[https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp]
No site do INPI você pode verificar se sua marca já foi registrada por outra pessoa. Caso ainda não tenha sido, você deve fazer a solicitação do registro. Caso o registro da sua marca já tenha sido solicitado, você poderia entrar com pedido de oposição ou processo administrativo de nulidade para impedir o registro desta marca por outra empresa.
2 – Cadastre-se e pague a Guia de Recolhimento da União – GRU
[http://formulario.inpi.gov.br/e-inpi/termo/Termo.jsp?action=28]
Caso sua marca ainda não tenha sido registrada, cadastre-se no INPI e pague a GRU. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto. Guarde o número deste documento, pois ele será necessário no início do processo.
3 – Solicite o Registro da sua marca
[https://gru.inpi.gov.br/emarcas/]
Com a GRU paga, acesse o site do e-marcas, preencha o formulário e faça a sua solicitação de registro. Você também pode fazer a solicitação e registro, por meio de formulário que deve ser entregue na sede do INPI em cada Estado. Em Santa Catarina fica localizado na Rua Nunes Machado, nº 192, no Centro de Florianópolis. Horário do Protocolo é das 10h às 11h30 e das 13h30 às 16h30 e o e-mail para contato é inpi.sc@inpi.gov.br .
O download do formulário para registro de marca pode ser feito no site: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/downloads-de-formularios-para-pedidos-protocolados-em-papel-no-inpi
4 – Acompanhe o seu processo
[https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_num_processo.jsp]
O processo para registro da sua marca passará por diferentes etapas e você poderá ter que enviar alguma documentação complementar, por isso, é importante estar atento no andamento do processo para não perder os prazos de entrega dessa documentação.
5 – Marca Registrada
Após o deferimento do pedido de registro da sua marca, será necessário pagar uma taxa relativa aos primeiros 10 anos de utilização da mesma. Você também deverá emitir o seu certificado. Outras taxas podem ser cobradas durante o processo e o registro.
