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A contratação de um funcionário é um passo muito importante para o negócio, sobretudo para as micro empresas, que ampliam e muito a sua capacidade produtiva ou de prestação de serviço.
As férias costumam gerar uma série de dúvidas nas empresas e uma das mais comuns é: o que acontece quando o trabalhador sofre um acidente durante esse período?
O governo federal oficializou a revogação da Medida Provisória nº 905/2020, que ficou conhecida como MP do Contrato Verdade e Amarelo, ao publicar, no dia 20 de abril a MP nº 955.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o artigo da Medida Provisoria nº 927, que considerava a COVID-19 como acidente de trabalho, apenas “mediante comprovação do nexo causal”.
A guerra entre o Bolsonaro e o Congresso Federal impôs mais uma importante derrota para o governo federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou de pauta a Medida Provisória nº 905 que estabelecia a criação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, forçando o governo a revogar a MP para que ela não perdesse a validade, o que impediria o envio proposta semelhante ao Congresso ainda este ano.
Nada melhor do que encerrar um ano de produtivo de trabalho e tirar o tão merecido período de férias, não é mesmo? Entretanto, por diferentes motivos, muitas pessoas preferem dividir o seu período de férias.
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 905/2019 que estabelece a criação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, uma série de disposições que regulam os novos contratos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com o registro do primeiro emprego em CTPS.
A Lei 10.101/2000 regulamentou a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, como uma forma de incentivo a produtividade.
Para conceder férias coletivas aos seus funcionários, a empresa precisa seguir algumas regras estabelecidas pela lei.
A estabilidade no trabalho é muito lembrada quando pensamos no serviço público. Ela é necessária, para evitar que os profissionais sejam todos trocados nas mudanças de governos naturais do processo democrático. Entretanto, em empresas privadas, a estabilidade também pode ser aplicada, por determinado período de tempo, em alguns casos especiais.